5 dicas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins você pode usar hoje



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido por concessãeste por efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberação do bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É usando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob este argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins de prequestionamento da matfoiria, pelo caso por eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos do declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram muito frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se de Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdão, utilizando o evidente intuito de prequestionar a matéria clique aqui para mais informações discutida.

Conquanto o cancelamento seu comentário está aqui da distribuição nãeste seja capaz por gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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